Deficiência na prestação do serviço hospitalar. Negligência médica. Circunstâncias do caso concreto.

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]

Prazo para formação da culpa pode oscilar de 97 a 205 dias

, podendo este oscilar de 97 até 205 dias em caso de réu preso.